Questão de Direito do Consumidor — Garantia Legal (direito básico) — VUNESP 2022
Direito do ConsumidorGarantia Legal (direito básico)
- Código
- vu070702
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
- Adepende de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.
- Bindepende de termo expresso, admitindo-se a exoneração contratual do fornecedor.
- Cindepende de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor.
- Ddepende de termo expresso, admitindo-se a exoneração contratual do fornecedor.
- Edepende de termo expresso, digitado com a letra no tamanho mínimo 12 (doze).