Assinale a alternativa que contém uma das características qualitativas que melhoram a utilidade da informação contábil que é relevante e que é representada com fidedignidade, conforme normas brasileiras de contabilidade.
AVerificabilidade.
BCompetência.
CCompatibilidade.
DEquidade.
ETransparência.
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GabaritoA — Verificabilidade.
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Características Qualitativas de Melhoria (Enhancing)
Gabarito: letra A. A verificabilidade é uma das características qualitativas que melhoram a utilidade da informação contábil que já é relevante e representada com fidedignidade, conforme as normas brasileiras (NBC TSP). As características de melhoria são: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. As demais alternativas não constam do rol normativo.
A Estrutura Conceitual da NBC TSP (item 3.2) estabelece:
NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 3.2):
"As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade."
No mesmo sentido, a NBC TSP 34 (item 11) replica:
NBC-TSP-34-11
"As características qualitativas da informação de custos são relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade."
As características fundamentais são a relevância e a representação fidedigna. As demais – entre elas a verificabilidade – são de melhoria (enhancing), pois aumentam a utilidade da informação já relevante e fidedigna. A questão pede exatamente uma dessas.
Características qualitativas (NBC TSP)
1Fundamentais
Relevância
Representação fidedigna
2De melhoria (enhancing)
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A verificabilidade consta expressamente do rol de características qualitativas de melhoria, conforme os itens 3.2 da NBC TSP EC e 11 da NBC TSP 34.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Competência" não é característica qualitativa prevista na estrutura conceitual. O princípio da competência é um regime contábil (base de reconhecimento), não uma qualidade da informação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Compatibilidade" não integra o conjunto de características qualitativas definido pelas NBC TSP. A palavra similar prevista é "comparabilidade".
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Equidade" não consta do rol. Na contabilidade pública, a equidade pode ser um princípio orçamentário, mas não é característica qualitativa da informação contábil.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Transparência" é um princípio de administração pública (CF, art. 37) e está associada à prestação de contas, mas não é uma característica qualitativa elencada na estrutura conceitual contábil.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as características qualitativas: fundamentais (relevância e representação fidedigna) × de melhoria (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade, compreensibilidade). Nas provas, a banca costuma incluir distratores que são princípios orçamentários ou regras contábeis.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)