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Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sorocaba (São Paulo) — VUNESP 2022

Legislação MunicipalLegislação do Município de Sorocaba (São Paulo)
Código
vu070864
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Sorocaba - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Segundo prevê a Lei Municipal nº 4.994/1995, considera-se estabelecimento prestador o local:
  1. Ada residência do contribuinte, sendo determinante para caracterizá-lo o uso da denominação “sede”, “filial” ou “agência”.
  2. Bonde o tomador do serviço desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional.
  3. Conde seja encontrado o sujeito passivo.
  4. Dmantido pelo contribuinte que utilize a denominação “sede”, “posto de atendimento”, “sucursal” ou “escritório de representação”.
  5. Eonde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — onde o contribuinte desenvolva a atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário, e que configure unidade econômica ou profissional.

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