Questão de Serviço Social — Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS — VUNESP 2022
Serviço SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Código
- vu070985
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sorocaba - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo I
Um jovem, com deficiência, recebia, em função de sua condição, o Benefício de Prestação Continuada. Após o desenvolvimento de algumas de suas capacidades cognitivas e educacionais, ele ingressou no mercado de trabalho, passando a receber um salário mínimo. A Lei º 12.435, de julho de 2011, esclarece que, nesse caso, esse jovem
- Adeixa de receber o benefício definitivamente, pois, ao ser contratado, atingiu o status de cidadão produtivo.
- Bcontinua a receber o benefício que, somado ao seu salário, vai melhorar sua condição de vida.
- Cperde o benefício, mas pode solicitá-lo novamente desde que atenda aos critérios definidos em regulamento.
- Dpode transferir o direito ao benefício para qualquer membro de sua família, nuclear ou extensa, com mais de 65 anos.
- Emantém o direito ao benefício porque ainda é considerado, legalmente, uma pessoa com deficiência.