Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Ações Autônomas de Impugnação — VUNESP 2022

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de Impugnação
Código
vu071176
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista Previdenciário - Direito
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
  1. Ase verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz.
  2. Bor proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente.
  3. Cfor fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.
  4. Dofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica.
  5. Efor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.

Link permanente: /questoes/vu071176