Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São José dos Campos (São Paulo) — VUNESP 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de São José dos Campos (São Paulo)
- Código
- vu071268
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Previdenciário
Tendo em vista as disposições contidas na Lei Municipal nº 4.220/92, no que diz respeito às contribuições para o Instituto de Previdência, assinale a alternativa correta.
- ATodo segurado contribuirá, mensalmente, com a importância de 12% (doze por cento) sobre sua remuneração.
- BSobre o valor do benefício-pensão incidirá contribuição mensal de 8% (oito por cento).
- CNo caso de acumulação de cargos ou funções permitida em lei, a contribuição incidirá sobre as duas remunerações.
- DOs menores aprendizes e os demais contratados, por prazo determinado, contribuirão com 2% (dois por cento) sobre o valor da remuneração.
- EO segurado, que, por qualquer motivo, deixar de receber, temporariamente, remuneração pelos cofres municipais, fica dispensado do recolhimento da contribuição.