Questão de Direito Civil — Parentesco — VUNESP 2022
Direito CivilParentesco
- Código
- vu071497
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Judiciário
As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão social e constituir fundamental contribuição para a compreensão do objeto da disputa judicial. Gois e Oliveira (2019) consideram que, do ponto de vista social, as situações no processo judicial como alienação parental devem ser apreendidas a partir do direito à convivência social (familiar e comunitária) e da equidade de direitos e deveres entre pai e mãe. Ainda de acordo com as autoras citadas, o posicionamento quanto à equidade parental, pressuposto legal da sociedade contemporânea, passa pelo reconhecimento
- Ada preservação da convivência pacífica entre pais e filhos.
- Bda assimetria nas relações de poder do par parental.
- Cda violência doméstica enquanto uma realidade.
- Ddo pertencimento social em condições dignas.
- Eda judicialização de questões de âmbito social.