Questão de Direitos Humanos — Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos — VUNESP 2022
Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Código
- vu071514
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Judiciário
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente consiste na atuação e intervenção conjunta e sistemática de diversos órgãos e autoridades, cujo papel é efetivar os direitos desse público. O papel de tais atores é definido, principalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), representante deste segmento. Este Sistema é caracterizado por uma organização em rede, por meio da qual os atores que dela fazem parte atuam a partir de três eixos: defesa, promoção e
- Aprevenção.
- Bresponsabilização penal.
- Ccontrole social.
- Dvulnerabilidade social.
- Eproteção social.