Questão de Direito Civil — Casamento no Direito de Família — VUNESP 2022
Direito CivilCasamento no Direito de Família
- Código
- vu071519
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Judiciário
No que se refere ao casamento e à dissolução da sociedade conjugal, da análise da legislação no passado, Gois e Oliveira (2019) identificam que, no início do século XX, a permanência do casamento era defendida independentemente do interesse dos cônjuges, sendo o desquite e, posteriormente, a separação, assumidos pela Justiça somente se houvesse motivos reconhecidos pela lei para o término da sociedade conjugal. Esse aspecto está em desacordo com a perspectiva de
- Aliberdade individual.
- Bmudanças tradicionais.
- Cconflitos e confrontos.
- Dcaráter religioso.
- Emútuo consentimento.