Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2021 — VUNESP 2022
AtualidadesAtualidades do ano de 2021
- Código
- vu071565
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho. A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).(UOL- https://bit.ly/3y1GDfy - Publicado em 29.jul.2021. Acesso em 07.dez.2021. Adaptado)O Programa Sinal Vermelho
- Apropõe aumento das penalidades para maus-tratos em animais.
- Bconsolida a legislação referente às penalidades impostas aos menores infratores.
- Camplia os cuidados para com o transporte de crianças em veículos automotores.
- Drestringe os poderes pátrios dos agressores de crianças com deficiências intelectuais.
- Etem como objetivo combater a violência doméstica contra as mulheres.