Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação — VUNESP 2022
PsicologiaPsicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação
- Código
- vu071581
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
Um menino de 9 anos é levado a um psicólogo com a queixa de exposição frequente a intimidação e constrangimento sistemático (bullying) na escola. A mãe refere já ter conversado com a escola que, até o momento, tem ignorado o problema. De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 13.431/17), tal prática de bullying
- Aé passível de tipificação criminosa por ser entendida como violência psicológica contra crianças e adolescentes.
- Bnão está prevista em lei quando ocorre entre crianças, cabendo aos envolvidos enfrentar o problema e suas consequências.
- Cse caracterizará como violência se a criança vitimizada não puder se defender por ter idade ou tamanho inferiores aos do ofensor.
- Dserá tipificada criminalmente desde que envolva atos de agressão física entre duas ou mais crianças ou adolescentes.
- Esó poderá ser caracterizada como violência contra criança ou adolescente se o ofensor tiver entre 12 e 18 anos de idade.