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Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — VUNESP 2022

PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
Código
vu071594
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Judiciário
Caso os direitos da criança e do adolescente reconhecidos no ECA sejam ameaçados ou violados, o Artigo 101 do Estatuto determina que
  1. Amedidas referentes à educação só poderão ser definidas após a realização de avaliação psicológica na criança ou no adolescente.
  2. Bo acolhimento em família substituta perdurará enquanto a família de origem apresentar vulnerabilidade social.
  3. Co acolhimento institucional é a única medida de proteção específica que não pode ser substituída por outra.
  4. Do encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores.
  5. Esomente o Ministério Público poderá deliberar quanto às possíveis medidas de proteção específicas a ser aplicadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o encaminhamento do jovem aos pais poderá ser realizado mediante assinatura de termo de responsabilidade pelos genitores.

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