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Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação — VUNESP 2022

PsicologiaPsicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação
Código
vu071603
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Psicólogo Judiciário
Um jovem de 18 anos foi considerado culpado por um crime de estupro de uma jovem que se encontrava bastante alcoolizada e desorientada. O jovem reconhece ter cometido o ato, mas não se sente responsável porque a vítima não ofereceu resistência. O advogado do jovem consulta um psicólogo sobre a possibilidade de substituir o encarceramento por um encontro restaurativo. Nessas circunstâncias, segundo H. Zehr (2012), cabe ao psicólogo esclarecer que
  1. Ao caso não reúne condições para um encontro restaurativo dada a gravidade e o grau de violência do delito cometido.
  2. Bo fato de o jovem não assumir a responsabilidade pelo delito o desqualifica para um eventual encontro restaurativo.
  3. Co encontro não será possível porque ainda não foi desenvolvido um modelo específico de Justiça Restaurativa aplicável a crimes de natureza sexual.
  4. Dserá necessário convencer a vítima a pelo menos considerar a possibilidade do perdão ao ofensor antes de promover o encontro.
  5. Ea substituição do encarceramento pelo encontro restaurativo só será possível se o jovem pedir perdão à vítima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o fato de o jovem não assumir a responsabilidade pelo delito o desqualifica para um eventual encontro restaurativo.

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