Questão de Direito Penal — Crimes contra a liberdade pessoal — VUNESP 2022
Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoal
- Código
- vu071630
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão da condição do sexo feminino.
- AConstrangimento ilegal, considerando a causa de aumento de pena de até metade.
- BTráfico de pessoas, considerando-se a hipótese de aumento de pena de um terço até metade.
- CHomicídio, considerando a causa de aumento de pena de até metade do feminicídio.
- DPerseguição, considerando-se a hipótese de aumento de pena de metade.