Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2022
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu071638
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre a doação, é correto afirmar que
- Aé anulável a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
- Bé anulável a doação de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do doador expressamente houverem consentido.
- Ca doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade.
- Ddispensa-se a aceitação, se o donatário for absolutamente incapaz, desde que se trate de doação pura.