Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2022
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu071643
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Sobre o Instituto da emancipação, pode-se afirmar que
- Ao filho reconhecido, sem seu próprio consentimento, somente poderá impugnar o reconhecimento até um ano após a maioridade civil, não havendo prazo para os emancipados.
- Bo filho reconhecido, sem seu próprio consentimento, pode impugnar o reconhecimento até quatro anos após a emancipação.
- Ca pessoa emancipada necessitará do consentimento de seu tutor para impugnar reconhecimento de filiação.
- Dvige a tutela até a maioridade, independentemente da emancipação do tutelado.