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Questão de Direito Constitucional — Noção geral — VUNESP 2022

Direito ConstitucionalNoção geral
Código
vu071661
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica:
  1. Acom o registro civil como pessoa jurídica de direito privado na forma da lei civil.
  2. Bcom o registro no Tribunal Superior Eleitoral como pessoa jurídica de direito público interno.
  3. Capós a conjugação de dois requisitos, quais sejam, com o registro na forma da lei civil e registro no Tribunal Superior Eleitoral.
  4. Dcomo pessoa jurídica de natureza mista, independentemente de qualquer registro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — com o registro civil como pessoa jurídica de direito privado na forma da lei civil.

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