Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu071733
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
- Apublicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração.
- Ba sentença de mérito deve se pautar pelos pedidos das partes (na ação e/ou em possível reconvenção), quando o juiz os acolherá ou os rejeitará, no todo ou em parte.
- Ca sentença que impuser ao réu condenação genérica não valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária.
- Dos motivos, dês que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, também fazem automaticamente coisa julgada.