Questão de Direito Civil — Usucapião — VUNESP 2022
Direito CivilUsucapião
- Código
- vu071738
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Pode-se afirmar acerca da usucapião que
- Aas causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição se aplicam à usucapião.
- Baccessio possessionis ocorre na hipótese em que determinado bem passa a ser ocupado por meio de posse justa.
- Cembora modo originário de aquisição da propriedade, a sentença de usucapião deve respeitar o princípio da continuidade.
- Dcinco anos é o menor prazo estabelecido pelo Código Civil para a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião.