Questão de Direito Tributário — Isenção — VUNESP 2022
Direito TributárioIsenção
- Código
- vu071749
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que
- Aambas as modalidades são cláusulas pétreas.
- Bambas as modalidades são decorrentes de lei específica.
- Cambas as modalidades são previstas posteriormente à criação do tributo.
- Dambas as modalidades não geram a obrigação de pagar o tributo.