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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2022

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
vu071750
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.
  1. AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituí-lo.
  2. BSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
  3. CHá autorização constitucional tanto para a progressão de imposto de caráter pessoal, quanto para a progressão de imposto de caráter real.
  4. DImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
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GabaritoC — Há autorização constitucional tanto para a progressão de imposto de caráter pessoal, quanto para a progressão de imposto de caráter real.

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