Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — VUNESP 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores
- Código
- vu071860
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo I
No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que
- Aa massa falida tem capacidade de ser parte, uma vez que tem personalidade jurídica.
- Bo espólio não tem capacidade de ser parte assim como não tem personalidade jurídica.
- Co nascituro tem capacidade de ser parte, mas não tem personalidade jurídica.
- Do tribunal de contas do estado tem personalidade jurídica e pode ser parte apenas para atuar em defesa de seus direitos institucionais.
- EA Câmara de Vereadores não possui personalidade jurídica, apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais.