Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- vu071934
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Bibliotecário
Segundo a Constituição Federal, o aporte de recursos à entidade de previdência privada pelo Estado é
- Apermitido, até o valor correspondente à contribuição do segurado, sendo vedada sua participação como patrocinador.
- Bvedado, salvo na qualidade de financiador, situação na qual sua contribuição normal deverá ser maior do que a do segurado.
- Cvedado, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder à do segurado.
- Dpermitido, até o valor correspondente ao dobro da contribuição do segurado, sendo vedada sua participação como patrocinador.
- Evedado, salvo na qualidade de financiador, situação na qual sua contribuição normal deverá ser igual à do segurado.