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Questão de Direito Penal — Aborto — VUNESP 2022

Direito PenalAborto
Código
vu072313
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Superior
Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
  1. AO aborto praticado por médico não é punido apenas na hipótese em que não há outro meio para salvar a vida da gestante.
  2. BSão consideradas lesão de natureza grave somente as que resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, perigo de vida e aceleração do parto.
  3. CNo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída.
  4. DMatar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, é tipificado como homicídio privilegiado.
  5. ENo crime de feminicídio, a pena é aumentada se praticado contra vítima menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, gestante ou lactante.
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GabaritoC — No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída.

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