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Questão de Direito Penal — Estupro — VUNESP 2022

Direito PenalEstupro
Código
vu072314
Banca
VUNESP
Órgão
PC-RR
Ano
2022
Nível
Superior
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
  1. Aa circunstância da vítima ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) qualifica o crime de estupro.
  2. Bo tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher.
  3. Cem se tratando de vítima menor de 18 (dezoito) anos, o crime de estupro é processável mediante ação penal pública condicionada.
  4. Do estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 18 (dezoito) anos.
  5. Ea prática do crime em coautoria ou com uso de arma de fogo são circunstâncias que aumentam a pena dos crimes sexuais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher.

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