Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — VUNESP 2022
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- vu072323
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PC-RR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
- Aterá direito a impetrar mandado de segurança para cessar a coação, mesmo sendo estrangeira.
- Bnão poderá obter o habeas corpus por ser cidadã estrangeira, devendo buscar auxílio jurídico na Embaixada de seu país.
- Cterá direito a obter liminar por meio de habeas data se for cidadã de país que possua convênio com o Estado brasileiro
- Dpoderá buscar um remédio constitucional, mesmo sendo estrangeira, desde que a ameaça de coação venha, de fato, a se concretizar por meio de violência física.
- Epoderá obter a concessão de habeas corpus, mesmo sendo estrangeira e a ameaça de coação ainda não tenha se concretizado.