Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — VUNESP 2023

Sentido sociológico da Constituição

Gabarito oficial: letra A. Contudo, o sentido sociológico da Constituição, segundo Ferdinand Lassalle, define-se como a soma dos fatores reais de poder vigentes em uma sociedade. Portanto, a alternativa correta, de acordo com a doutrina consolidada, é a letra B.

A banca testa o conhecimento das principais concepções de Constituição. O sentido sociológico (Lassalle) diferencia-se do político (Carl Schmitt), do jurídico (Kelsen) e de outros. A alternativa A expressa o sentido político (decisão do titular do poder constituinte), e não o sociológico.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Refere-se ao sentido político (Carl Schmitt): a Constituição como decisão política fundamental do titular do poder constituinte. Não corresponde ao sentido sociológico.

Alternativa B — ✅ Correta (divergência com o gabarito)

Literalmente: "a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade". É a definição clássica de Ferdinand Lassalle para o sentido sociológico da Constituição. O gabarito oficial indica A, mas a doutrina é unânime em atribuir este conteúdo a Lassalle.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define a Constituição no sentido material ou formal (norma que trata das regras estruturais), mas não capta o aspecto sociológico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Refere-se à rigidez constitucional (processo dificultoso de alteração), característica formal, não sociológica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Corresponde ao sentido jurídico (Hans Kelsen): Constituição como norma fundamental e suprema. É a visão normativista.

Conclusão: A despeito do gabarito oficial, o sentido sociológico é o da alternativa B. Na prova, atente-se ao autor mencionado ou à expressão "fatores reais de poder" para identificar essa corrente.