Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — VUNESP 2023

Sentido Sociológico da Constituição

Gabarito: letra B. O sentido sociológico de Constituição, defendido por Ferdinand Lassalle, corresponde à somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Essa é a resposta que se alinha ao conceito central da escola sociológica, que entende a Constituição não como uma norma abstrata, mas como o reflexo das forças políticas e sociais concretas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Conjunto de decisões políticas do titular do poder constituinte" é a definição do sentido político (ou decisionista) de Carl Schmitt. Lassalle se opõe a essa visão, enfatizando os fatores reais de poder, não as decisões políticas formais.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente a definição de Lassalle: a Constituição em sentido sociológico é a soma dos fatores reais de poder que vigoram em uma sociedade. O próprio autor afirmava que a Constituição escrita só é efetiva se corresponder a esses fatores.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Norma que define e trata das regras estruturais da sociedade" corresponde ao sentido jurídico (normativista) de Hans Kelsen. Para Kelsen, a Constituição é a norma fundamental que estrutura o ordenamento jurídico. O sentido sociológico é mais amplo e material.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Norma introduzida por meio de um procedimento mais dificultoso" é uma característica da classificação quanto à estabilidade (Constituição rígida), não do sentido sociológico. O sentido sociológico não trata do processo de elaboração.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Norma positiva suprema, lei nacional no seu grau mais elevado" também reflete o sentido jurídico de Kelsen (a Constituição como norma superior). Para Lassalle, a Constituição real é o conjunto de fatores de poder, e a norma escrita pode ser mera "folha de papel".

Gabarito: letra B.