Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Jurisdição — VUNESP 2023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015›Jurisdição
Código
vu073047
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Marília - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
É correto afirmar que a fase ordinatória é uma fase do
Aprocedimento que abrange as providências preliminares, o julgamento conforme o estado do processo e o saneamento.
Bprocedimento que abrange a produção das provas e deve estar presente em todos os tipos de procedimento.
Cprocesso, assim como a postulatória, instrutória e decisória.
Dprocesso que consiste nos atos de postulação das partes.
Eprocesso que, assim como a instrutória, não é obrigatória, a depender da situação no caso concreto.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — procedimento que abrange as providências preliminares, o julgamento conforme o estado do processo e o saneamento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Fases do procedimento comum no CPC
Gabarito: letra A. A fase ordinatória é a fase do procedimento que compreende as providências preliminares, o julgamento conforme o estado do processo e o saneamento, conforme a sistemática do CPC (arts. 350 a 357). As demais alternativas confundem o conteúdo ou a natureza dessa fase.
No procedimento comum, as fases são: postulatória (petição inicial, contestação, réplica), ordinatória (providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, saneamento), instrutória (produção de provas) e decisória (sentença). A fase ordinatória é obrigatória e ocorre após a fase postulatória.
1Postulatória
2Ordinatória
3Instrutória
4Decisória
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente o conteúdo da fase ordinatória: providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo e saneamento. É a definição técnica adotada pelo CPC.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A fase ordinatória não abrange a produção das provas — essa é a fase instrutória. Além disso, a fase ordinatória não está presente em todos os procedimentos (procedimentos especiais podem ter fases próprias).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora afirme corretamente que a fase ordinatória existe ao lado das outras fases, a alternativa utiliza o termo "processo" em vez de "procedimento". Tecnicamente, as fases são do procedimento (rito), não do processo (instrumento). A banca exigiu o termo preciso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os atos de postulação das partes (petição inicial, contestação, réplica) pertencem à fase postulatória, não à ordinatória.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A fase ordinatória é obrigatória em todo procedimento comum, diferentemente da fase instrutória, que pode ser dispensada se não houver provas a produzir. A afirmativa de que ambas são facultativas é falsa.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa C parece correta, mas troca "procedimento" por "processo". O candidato deve atentar para a precisão terminológica: as fases são do procedimento, não do processo. A banca explora essa confusão.