Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Prova Testemunhal — VUNESP 2023

Prova Testemunhal – Admissibilidade de Testemunhas

Gabarito: letra A. João (17 anos), Soraia (amiga íntima) e Matheus (colateral de quarto grau) podem todos ser admitidos como testemunhas, pois nenhum deles se enquadra nas hipóteses de incapacidade, impedimento ou suspeição absoluta do CPC (arts. 447 a 449), e a exceção prevista para fatos que só a testemunha conhece aplica-se a Soraia.

A banca testa o conhecimento sobre as regras de admissibilidade de testemunhas no processo civil. O CPC adota a regra geral de que todas as pessoas podem ser testemunhas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas (art. 447). A incapacidade abrange quem não pode exprimir-se de modo inteligível (art. 447, §2º). O impedimento atinge parentes em linha reta e colaterais até o terceiro grau (art. 448, I). A suspeição decorre de interesse na causa ou amizade íntima/inimizade (art. 449, II), mas o juiz pode admitir o depoimento se o fato não puder ser conhecido de outra forma (art. 449, parágrafo único).

João — ✅ Admissível

João tem 17 anos, é menor, mas o CPC não proíbe testemunhas menores de idade. A incapacidade prevista no art. 447, §2º, exige impossibilidade de expressão inteligível ou deficiência mental, o que não é o caso. Portanto, João pode ser testemunha.

Soraia — ✅ Admissível

Soraia é amiga íntima de uma das partes. Em regra, a amizade íntima torna a pessoa suspeita (art. 449, II), e esse dispositivo, em sua literalidade, proíbe o depoimento. Contudo, o parágrafo único do mesmo artigo estabelece que o juiz pode admitir o depoimento da pessoa proibida se o fato não puder ser conhecido de outra forma. A questão afirma que Soraia conhece fato que só ela sabe, o que se enquadra exatamente na exceção. Assim, seu depoimento pode ser admitido.

Matheus — ✅ Admissível

Matheus é colateral de quarto grau por consanguinidade. O art. 448, I, considera impedidos os colaterais até o terceiro grau. Quarto grau está fora do impedimento, portanto Matheus pode testemunhar.

Conclusão: Todos podem ser admitidos, confirmando a alternativa A.