Questão de Administração Pública — Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração — VUNESP 2023
Administração Pública›Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração
Código
vu073171
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Procurador Legislativo
Um dos elementos do Estado é o povo. Acerca deste, pode-se corretamente afirmar que povo é o conjunto de pessoas
Acom vínculo de nacionalidade originária ou derivada com o Estado.
Bque residem em determinado território, abrangendo nacionais e estrangeiros.
Cque gozam de direitos políticos.
Dinseridas em determinado momento no território de um Estado, mesmo transitoriamente, inclusive apátridas.
Eque nasceram em determinado Estado ou mantém vínculo sanguíneo com pessoas nele nascidas, independentemente da nacionalidade.
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GabaritoA — com vínculo de nacionalidade originária ou derivada com o Estado.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Povo como elemento do Estado
Gabarito: letra A. Povo é o conjunto de pessoas com vínculo jurídico de nacionalidade (originária ou derivada) com o Estado. Esse conceito se distingue de população (residentes, inclusive estrangeiros) e de cidadãos (nacionais que gozam de direitos políticos). A alternativa A reproduz exatamente a definição clássica de povo.
A banca testa a capacidade de diferenciar os conceitos correlatos. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição está correta: povo é o conjunto de nacionais, ou seja, aqueles que possuem vínculo de nacionalidade originária (natos) ou derivada (naturalizados) com o Estado, nos termos da Constituição Federal (art. 12). Essa é a acepção jurídica do termo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se ao conceito de população, que abrange todos os residentes em determinado território, incluindo estrangeiros e apátridas. Povo é mais restrito: exige o vínculo de nacionalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Define cidadãos (aqueles que gozam de direitos políticos). Nem todo nacional é cidadão (ex.: menores de 16 anos, pessoas com direitos políticos suspensos). Povo é mais amplo que cidadãos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Descreve população ou multidão, incluindo pessoas em trânsito e apátridas, sem qualquer vínculo permanente com o Estado. Não corresponde ao conceito de povo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mistura critérios de jus soli e jus sanguinis mas "independentemente da nacionalidade" o que descaracteriza o vínculo jurídico. Povo exige nacionalidade; a mera relação de sangue ou nascimento no território, sem a atribuição de nacionalidade pela ordem jurídica, não configura povo.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: povo = nacionalidade; população = residência; cidadãos = direitos políticos. Essa tríade é recorrente em questões sobre elementos do Estado.