Questão de Contabilidade Pública — Relatório de Gestão Fiscal - RGF — VUNESP 2023
Contabilidade Pública›Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Código
vu073279
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Agente de Defensoria - Administrador
Um relatório de gestão fiscal consolidado deverá ser publicado contemplando alguns demonstrativos consolidados, entre eles:
Ada despesa com pessoal, da disponibilidade de caixa e o simplificado do relatório de gestão fiscal.
Bdas despesas correntes de capital, orçamentárias, financeiras e extraorçamentárias; mais o de reservas de contingência.
Cda dívida consolidada, das operações de crédito, de contas a pagar e de garantias e contragarantias de valores.
Dda dívida ativa, de créditos em suspensão, de inadimplência, de receitas de cobrança de dívidas ativas e extrajudiciais.
Edos balanços patrimonial, financeiro e orçamentário, dos créditos com liquidação suspensa, da disponibilidade de caixa.
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GabaritoA — da despesa com pessoal, da disponibilidade de caixa e o simplificado do relatório de gestão fiscal.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – Demonstrativos Consolidados
Gabarito: letra A. O RGF consolidado deve conter, entre outros, os demonstrativos da despesa com pessoal, da disponibilidade de caixa e, para municípios com menos de 50 mil habitantes, o simplificado do RGF (LC 101/2000, art. 54 e 55, e art. 63). As demais alternativas misturam demonstrativos de outros relatórios ou incluem itens não exigidos.
A banca cobra a composição do RGF, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório é composto por: Anexo de Despesa com Pessoal, Anexo de Disponibilidade de Caixa, Anexo da Dívida Consolidada, Anexo das Garantias e Contragarantias, e Anexo das Operações de Crédito. O "simplificado" é uma faculdade para municípios pequenos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao previsto nos arts. 54 e 55 da LRF, combinado com a faculdade do art. 63 para municípios com menos de 50 mil habitantes: o RGF deve conter demonstrativo da despesa com pessoal, da disponibilidade de caixa e, opcionalmente, o simplificado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona "despesas correntes de capital" e "reservas de contingência", que não fazem parte do RGF. Esses itens são próprios do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ou da elaboração do orçamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora o RGF inclua demonstrativos da dívida consolidada e das operações de crédito, as "contas a pagar" e "garantias e contragarantias de valores" estão imprecisas. O anexo correto é de garantias (sem "contragarantias de valores") e não há anexo específico de "contas a pagar". A alternativa mistura conceitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Dívida ativa", "créditos em suspensão", "inadimplência" e "cobrança de dívidas" não são demonstrativos do RGF. Esses itens pertencem à gestão da dívida ativa ou a outros relatórios contábeis.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Os balanços patrimonial, financeiro e orçamentário são demonstrações contábeis previstas na Lei 4.320/1964, não compõem o RGF. O RGF é um relatório de gestão fiscal, não substitui as demonstrações contábeis.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar os anexos do RGF, lembre-se da sigla "3D + G + MC": Despesa com Pessoal, Disponibilidade de Caixa, Dívida Consolidada, Garantias, e Montagem (Operações de Crédito). O simplificado é exceção para municípios pequenos.