Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — VUNESP 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Classificação da Despesa Orçamentária em AFO
Código
vu073284
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Agente de Defensoria - Administrador
Um servidor público, ao deparar-se com uma classificação de despesa pública funcional, expressa em dígitos, sabe que os 1º e 2º dígitos e os 3º , 4º e 5º dígitos representam, respectivamente:
Aos dois primeiros, o tipo de despesa e os demais, as funções respectivas.
Bos dois primeiros, o órgão gerador dos gastos, e os demais, o tipo de gasto.
Cos três últimos, as subdivisões da natureza de despesa, expressas nos primeiros.
Dos dois primeiros, a função, os demais as subfunções.
Eos três últimos, as funções estratificadas e os iniciais, o tipo de despesa.
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GabaritoD — os dois primeiros, a função, os demais as subfunções.
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Classificação Funcional da Despesa Pública
Gabarito: letra D. Na classificação funcional da despesa pública, os dois primeiros dígitos (1º e 2º) representam a função — maior nível de agregação das áreas de atuação governamental — e os três dígitos seguintes (3º, 4º e 5º) representam a subfunção, que detalha cada área de atuação. Essa estrutura é padronizada para todos os entes federativos e permite a consolidação nacional dos gastos públicos.
A banca cobra o conhecimento da estrutura de dígitos da classificação funcional, que responde à pergunta: “Em que área de ação governamental a despesa será realizada?”. O MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) e a legislação aplicável (Portaria Interministerial nº 163/2001) fixam que a função ocupa os dois primeiros dígitos e a subfunção os três seguintes, perfazendo um código de cinco dígitos.
Classificação funcional (5 dígitos): 1º e 2º dígitos (Função, Maior nível de agregação); 3º, 4º e 5º dígitos (Subfunção, Detalha a área de atuação); Padronização (Todos os entes federativos, Consolidação nacional)
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma exatamente o que a classificação funcional determina: os dois primeiros dígitos indicam a função; os demais (3º, 4º e 5º) indicam as subfunções. Não há erro — é a literalidade do padrão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Erra ao dizer que os dois primeiros dígitos representam o “tipo de despesa”. O tipo de despesa (corrente ou de capital) é objeto da classificação por natureza da despesa, não da funcional. Os dois primeiros dígitos na funcional são a função, e os demais a subfunção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Confunde a classificação funcional com a classificação institucional. Na classificação institucional, os primeiros dígitos identificam o órgão e a unidade orçamentária (responsáveis pelo gasto), e não a função. O enunciado fala de classificação funcional, não institucional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte a lógica: afirma que os três últimos dígitos são “subdivisões da natureza de despesa”. A natureza da despesa é uma classificação distinta, com 8 dígitos (categoria econômica, grupo, modalidade, elemento, etc.). Na funcional, os três últimos são subfunções, e não há relação com a natureza.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os três últimos são “funções estratificadas” e os iniciais “tipo de despesa”. Isso está equivocado: os dois primeiros são a função (não tipo de despesa) e os três seguintes são subfunções (não funções estratificadas). A redação troca os papéis e utiliza termos inadequados.
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