Balanço Financeiro no Setor Público
Gabarito: letra E. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o próximo. A alternativa E reproduz fielmente esse conceito.
A banca VUNESP cobra a definição literal do balanço financeiro, e as demais alternativas confundem com outras demonstrações contábeis do setor público (Balanço Orçamentário, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa).
Demonstração Contábil | O que evidencia | Base Legal / Fonte |
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Balanço Financeiro (Gabarito – E) | Receitas e despesas orçamentárias; ingressos e dispêndios extraorçamentários; saldos de caixa do exercício anterior e transferidos para o próximo. | Lei nº 4.320/1964 |
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) (Alternativa A) | Variações quantitativas, resultado patrimonial e variações qualitativas advindos da execução orçamentária. | NBC TSP – Estrutura Conceitual |
Balanço Orçamentário (Alternativa B) | Receitas e despesas orçamentárias detalhadas, confrontando orçamento inicial com alterações de execução. | Lei nº 4.320/1964 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) (Alternativa D) | Ingressos de receitas originárias e derivadas; desembolsos relacionados com a ação pública; demais fluxos (excluídos investimentos ou financiamento). | NBC TSP – DFC |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), que evidencia variações quantitativas e qualitativas e o resultado patrimonial, e não o balanço financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Corresponde ao Balanço Orçamentário, que detalha receitas e despesas orçamentárias e confronta o orçamento inicial com suas alterações.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Mistura conceitos de resultado orçamentário, variação patrimonial e performance; não é a definição do balanço financeiro.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aproxima-se da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), que classifica ingressos e desembolsos em atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Lei nº 4.320/1964, o balanço financeiro demonstra receitas e despesas orçamentárias, ingressos e dispêndios extraorçamentários, e os saldos de caixa do exercício anterior e para o seguinte. A alternativa E está em perfeita consonância com esse dispositivo.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.