Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2023
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu073613
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Pedagogo
Uma importante mudança trazida pela Lei nº 9.394/96
(LDB) foi a previsão de ciclos de aprendizagem nos sistemas de ensino. Vitor Paro pesquisou como os professores se
sentiam ante à mudança trazida pela política educacional de
então, constatando que muitos docentes eram contra a medida, tendo dentre diversas motivações “suas próprias histórias
de vida escolar, em que a reprovação e a punição constituíam
exercício corrente e legitimado por todos, e que os docentes
hoje reproduzem em sua prática” (Paro, Escritos sobre
educação).
Para Vitor Paro, o caso sobre a adoção dos ciclos exemplifica como políticas públicas devem
- Aprivilegiar as teorias acadêmicas e os estudos científicos da pedagogia em detrimento das práticas cotidianas das escolas.
- Bconsiderar a concretude da realidade escolar para que sejam efetivas em suas inovações.
- Csubordinar-se às decisões democráticas de cada unidade escolar para que sejam justas.
- Devitar inovações pedagógicas, apostando na qualidade advinda da própria manutenção das práticas escolares.
- Etratar de aspectos político-legais, como financiamento e distribuição de recursos, ficando a dimensão pedagógica a cargo dos educadores.