Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — VUNESP 2023
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- vu073639
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Psicólogo
A mais recente norma legal brasileira relacionada à violência contra crianças e adolescentes, a Lei nº 13.431/2017 define o Depoimento especial como uma das ações voltadas à criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência sexual ou de outra natureza. O Depoimento especial é
- Aum conjunto de quatro sessões com criança ou adolescente vítima de violência, conduzido por um psicólogo ou assistente social, para fins de acolhimento de criança ou adolescente vítima de violência.
- Bo procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.
- Ca acareação entre a criança ou adolescente e o suposto agressor sob condições específicas que garantam a segurança da vítima ou testemunha de violência.
- Da coleta do depoimento de criança ou adolescente após a leitura da denúncia e de outras peças processuais relevantes para a compreensão do contexto.
- Euma gravação do depoimento de criança ou adolescente, vítima ou testemunha de violência, a ser apreciada pelo juiz, a fim de evitar o constrangimento do depoente.