Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu073662
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Sociólogo
Como prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa cabe
- Aà família, à comunidade, à sociedade e ao poder público.
- Bàs autoridades religiosas do Conselho da Pessoa Idosa.
- Ca agências do Sistema Nacional de Seguridade Social – INSS.
- Dàs autoridades responsáveis pela Assistência Social estadual.
- Eàs Unidades Básicas de Saúde do Município em que reside.