Questão de Legislação de Trânsito — Sinalização de trânsito — VUNESP 2023

Infração de trânsito – Classificação (Art. 226 CTB)

Gabarito: letra D (média). O art. 226 do CTB classifica expressamente a conduta de "deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via" como infração de natureza média, com penalidade de multa. A literalidade do dispositivo é clara e não comporta dúvida.

A banca testa o conhecimento direto da classificação prevista no CTB para essa infração específica. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta (leve)

A infração prevista no art. 226 não é leve. As infrações leves são aquelas definidas como tal no CTB, como, por exemplo, as do art. 181 (estacionamento irregular) e art. 254 (pedestre desobedecer sinalização). O art. 226 é médio.

Alternativa B — ❌ Incorreta (levíssima)

Não existe infração "levíssima" no CTB. As naturezas são: leve, média, grave e gravíssima. A alternativa é inexistente.

Alternativa C — ❌ Incorreta (grave)

O art. 226 não é grave. Infrações graves são, por exemplo, as do art. 220 (deixar de reduzir velocidade). O texto legal é expresso: "Infração – média".

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o Art. 226 do CTB:

Art. 226 — Deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via: Infração - média; Penalidade - multa

Portanto, a classificação correta é média.

Alternativa E — ❌ Incorreta (gravíssima)

Infrações gravíssimas são as mais severas (ex.: art. 246, art. 162). O art. 226 não se enquadra nessa categoria.

✅ Gabarito: letra D (média).