GabaritoC — insuficiente.
Gabarito: letra C. Segundo o art. 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as sanções por inobservância à sinalização não serão aplicadas quando a sinalização for insuficiente ou incorreta. As demais alternativas (rodovia, área escolar, área urbana, estrada) não são hipóteses legais de exclusão das penalidades.
A banca cobra a literalidade do art. 90 do CTB, que estabelece duas únicas situações em que o condutor fica isento das sanções por desrespeito à sinalização: quando ela é insuficiente ou incorreta. As demais opções tentam confundir o candidato com locais de maior criticidade, mas a lei não excepciona a aplicação por tipo de via.
Art. 90 – "Não serão aplicadas as sanções previstas neste Código por inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta."
Afirma que as sanções não serão aplicadas quando a sinalização for "em rodovia". O art. 90 do CTB não traz qualquer exceção baseada no tipo de via (rodovia, estrada, área urbana etc.). A resposta errada confunde local com qualidade/condição da sinalização.
Afirma que a isenção ocorre quando a sinalização estiver "na área escolar". Não há previsão legal. A sinalização em área escolar deve ser observada, e a inobservância gera penalidades, salvo se a própria sinalização for insuficiente ou incorreta.
Reproduz exatamente uma das hipóteses do art. 90: sinalização insuficiente. É a única alternativa que coincide com o texto legal.
Afirma que a isenção ocorre quando a sinalização for "na área urbana". O CTB não exclui sanções por inobservância à sinalização apenas por estar em área urbana. Aplica-se a regra geral, com a exceção do art. 90.
Afirma que a isenção ocorre quando a sinalização for "na estrada". Novamente, o local não é causa de exclusão. O art. 90 só considera a condição da sinalização (insuficiente ou incorreta).
Gabarito: letra C.
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