GabaritoD — nos passeios.
Gabarito: letra D. O art. 59 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios. As demais alternativas não correspondem ao local previsto no dispositivo.
Art. 59 — "Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios."
A banca cobra o conhecimento literal do artigo. O CTB traz regras específicas para cada local; o art. 59 trata exclusivamente dos passeios (calçadas).
A alternativa indica "vias arteriais". O art. 59 não menciona vias arteriais; a circulação de bicicletas em vias urbanas é tratada no art. 58, que determina que, na falta de ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, a bicicleta deve circular nos bordos da pista de rolamento, não nos passeios.
"Praças públicas" não constam no art. 59. O CTB não prevê autorização especial para bicicletas em praças, que são espaços de uso dos pedestres.
"Acostamentos" são destinados à circulação de pedestres e, em algumas situações, de bicicletas (art. 58), mas a autorização para circulação nos passeios é regida pelo art. 59.
Exatamente o teor do art. 59: "será permitida a circulação de bicicletas nos passeios", desde que autorizado e sinalizado.
"Passarelas" são estruturas para travessia de pedestres, não para circulação de bicicletas. O CTB não prevê essa possibilidade no art. 59.
O art. 59 é um dos poucos artigos que tratam especificamente da circulação de bicicletas em calçadas. Decore a redação: "nos passeios". Fique atento porque a banca pode tentar confundir com outros locais como acostamento, vias arteriais ou ciclovias.
Gabarito: letra D — nos passeios.
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