GabaritoC — estacionamento.
Gabarito: letra C. O parágrafo único do art. 47 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro: a operação de carga ou descarga é considerada estacionamento, e não parada, movimentação de carga, desembarque de carga ou espera.
Art. 47 – Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres. Parágrafo único – A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada estacionamento.
A banca cobra literalmente o texto do parágrafo único. O candidato deve memorizar que, para o CTB, carga/descarga equivale a estacionamento, sujeitando-se às mesmas regras e proibições.
"Movimentação de carga" não é o termo utilizado pelo CTB para classificar a operação. O parágrafo único a define expressamente como estacionamento.
"Parada" é conceito distinto (art. 47, caput): destina-se ao embarque/desembarque de passageiros por tempo mínimo. Carga/descarga não se enquadra em parada, pois o CTB a trata como estacionamento.
Conforme o parágrafo único do art. 47: "é considerada estacionamento". A letra da lei é taxativa.
"Desembarque de carga" é parte da operação de descarga, mas não é a classificação jurídica dada pelo CTB. A norma a considera estacionamento.
"Espera" não possui definição legal específica no CTB para esse contexto. A operação de carga/descarga é regulada como estacionamento.
Para não confundir, lembre-se: parada = passageiros (tempo mínimo); estacionamento = carga/descarga (pode ser regulamentado com limites de horário, etc.). O CTB equipara a carga/descarga ao estacionamento, e não à parada.
Gabarito: letra C
Link permanente: /questoes/vu073969