Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2023
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu074136
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
Em um Estado Democrático de Direito, as políticas públicas de educação, habitação e saúde devem ser amplamente implantadas em detrimento de medidas penais de encarceramento, com o objetivo de impedir a prática de delitos, bem como sua reincidência. A Prevenção Criminal
APrimária é voltada para as causas da prática do delito.
BDireta atua nas causas que resultam na delinquência.
CIndireta atua no crime que está prestes a ocorrer.
DTerciária é voltada às oportunidades para o cometimento de um crime.
ESecundária é voltada para o condenado, o preso e o egresso.
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GabaritoA — Primária é voltada para as causas da prática do delito.
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Prevenção Criminal e Políticas Públicas
Gabarito: letra A. A frase inicial descreve a adoção de políticas sociais (educação, habitação, saúde) como meio de evitar a prática de delitos e a reincidência, o que corresponde exatamente à prevenção primária, que atua nas causas estruturais da criminalidade. Prevenção primária é aquela voltada para as raízes sociais do crime, antes mesmo que ele se manifeste. As demais alternativas confundem os níveis de prevenção.
Nível de Prevenção
Foco de Atuação
Exemplo de Medida
Relação com o Enunciado
Primária (Gabarito)
Causas estruturais e sociais do crime (raízes da delinquência)
Políticas públicas de educação, habitação e saúde
Corresponde exatamente à descrição do enunciado
Secundária
Oportunidades para o crime e situações de risco iminente
A prevenção primária tem como alvo as causas profundas da delinquência – desigualdade, falta de educação, moradia inadequada, saúde precária. Ela age de forma indireta e de longo prazo, exatamente o que o enunciado destaca.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A expressão prevenção direta não é uma classificação técnica consagrada na criminologia. O correto seria prevenção primária (causas) ou prevenção situacional (oportunidades). Além disso, a descrição do enunciado (políticas públicas amplas) não se encaixa em nenhum conceito de “direta”.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A prevenção indireta é um termo genérico que pode abranger a primária, mas a definição dada – “atua no crime que está prestes a ocorrer” – é própria da prevenção secundária ou situacional, que visa impedir o crime iminente (ex.: vigilância, iluminação). O enunciado fala de políticas estruturais, não de ação imediata.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A prevenção terciária é voltada para o condenado e o egresso, com foco na reintegração social e na redução da reincidência. “Oportunidades para o cometimento de um crime” é o foco da prevenção situacional (que integra a secundária), e não da terciária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A prevenção secundária atua em situações de risco e oportunidades criminais (ex.: controle de armas, policiamento ostensivo), não especificamente no condenado, preso ou egresso. Esse é o papel da prevenção terciária.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da tríade: Primária (causas sociais) → Secundária (oportunidades e risco iminente) → Terciária (reincidência e reintegração). Associe cada uma a: social, situacional, ressocializadora.