Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — VUNESP 2023

Características dos Direitos Humanos

Gabarito: letra A. As características dos direitos humanos incluem a inalienabilidade (não podem ser transferidos), a irrenunciabilidade (não podem ser renunciados) e a concorrência (podem ser exercidos simultaneamente, não se excluem mutuamente). As demais alternativas misturam termos incorretos ou inversões.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Apresenta três características clássicas: inalienabilidade (intransmissibilidade), irrenunciabilidade e concorrência (coexistência de direitos). A doutrina e a jurisprudência reconhecem essas como atributos essenciais dos direitos humanos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui divisibilidade, que é antônima da característica real (indivisibilidade). Os direitos humanos são indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. A imprescritibilidade é correta, mas a indisponibilidade também se confunde com inalienabilidade, mas o conjunto está errado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona interdependência (correta) e universalidade (correta), mas traz não concorrência, que é o oposto da concorrência. Os direitos humanos são concorrentes, não excludentes.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta relatividade (não é característica; direitos humanos são absolutos? Na verdade, podem sofrer restrições, mas não é característica central) e disponibilidade (inversão da indisponibilidade). Não concorrência também está errada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Traz ilimitabilidade (não é uma característica; direitos humanos são limitados por outros direitos), indivisibilidade (correta) e universalidade (correta), mas a ilimitabilidade não é admitida.

Dessa forma, apenas a alternativa A reúne três características reconhecidas dos direitos humanos: inalienabilidade, irrenunciabilidade e concorrência.

Gabarito: letra A.