Questão de Direito Processual Penal — Prova pericial e exame de corpo de delito — VUNESP 2023
Direito Processual Penal›Prova pericial e exame de corpo de delito
Código
vu074192
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, denomina-se:
Aarmazenamento.
Btransporte.
Cfixação.
Dcoleta.
Epreservação.
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GabaritoB — transporte.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia – Etapas (Art. 158-B CPP)
Gabarito: letra B. O enunciado descreve exatamente a etapa de transporte, conforme o art. 158-B, VI do Código de Processo Penal, que define: o ato de transferir o vestígio de um local para outro, com condições adequadas para manter suas características originais e controle de posse. Nenhuma outra etapa se encaixa na descrição.
Art. 158-BCPP
Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
VI – transporte: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse;
1Reconhecimento
2Isolamento
3Fixação
4Coleta
5Acondicionamento
6Transporte
7Recebimento
8Processamento
9Armazenamento
10Descarte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Armazenamento (art. 158-B, IX) é o procedimento referente à guarda em condições adequadas do material a ser processado, guardado para contraperícia, descartado ou transportado. Não envolve a transferência de local.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme art. 158-B, VI, transporte é exatamente o ato de transferir o vestígio de um local para outro, com condições adequadas e manutenção das características originais e controle de posse.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fixação (art. 158-B, III) é a descrição detalhada do vestígio no local, com fotografias, filmagens ou croqui. Não há transferência.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Coleta (art. 158-B, IV) é o ato de recolher o vestígio para análise. A transferência para outro local é etapa posterior à coleta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Preservação não é etapa autônoma do art. 158-B; o termo aparece no §1º do art. 158-A como primeira ação, mas não corresponde à transferência.
PEGA ESSA DICA!
Decore as 10 etapas da cadeia de custódia (art. 158-B) usando o mnemônico REI FICA TREPADO: Reconhecimento, Isolamento, Fixação, Coleta, Acondicionamento, Transporte, Recebimento, Processamento, Armazenamento, Descarte. A definição de cada etapa é literal e muito cobrada em concursos.