GabaritoC — dolo e culpa.
Gabarito: letra C. O Código Penal, em sua Parte Geral, prevê que o elemento subjetivo do tipo penal pode ser o dolo (vontade livre e consciente de realizar o tipo) ou a culpa (inobservância do cuidado objetivo, nas modalidades imprudência, negligência ou imperícia – art. 18). As demais alternativas tratam de outros aspectos da teoria do delito, não do elemento subjetivo do tipo.
Tentativa e consumação referem-se às fases do iter criminis (art. 14 do CP), e não ao elemento subjetivo do tipo. A tentativa é a execução iniciada, mas não consumada; a consumação é a realização completa do tipo. São questões de percurso do crime, não de elemento subjetivo.
Ação e omissão são formas de conduta (elemento objetivo do fato típico). A ação é um fazer positivo; a omissão é um não fazer quando o agente devia e podia agir (art. 13, §2º). Não compõem o elemento subjetivo.
O elemento subjetivo do tipo penal abrange o dolo (vontade de realizar o tipo) e a culpa (violação do dever de cuidado). Conforme o art. 18 do CP: "Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; II – culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia." (paráfrase).
Causa independente e causa relativamente independente são institutos do nexo causal, tratados no art. 13, §1º do CP. A superveniência de causa relativamente independente que por si só produziu o resultado exclui a imputação. Nada têm a ver com o elemento subjetivo.
Punibilidade e culpabilidade são categorias distintas dentro da teoria do crime. A culpabilidade é o juízo de reprovação sobre a conduta típica e ilícita, e a punibilidade é a possibilidade de aplicação da pena. O elemento subjetivo do tipo está no fato típico, não na culpabilidade ou punibilidade.
Gabarito: letra C.
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