GabaritoC — Alcântara Machado.
Gabarito: letra C. O Código Penal de 1940 (Decreto-Lei nº 2.848/1940) teve origem no projeto elaborado por Alcântara Machado, posteriormente submetido a uma comissão revisora composta por Nelson Hungria, Vieira Braga, Narcélio de Queiroz e Roberto Lira. Essa é informação consolidada na doutrina penal brasileira.
A questão exige conhecimento de fato histórico: saber quem foi o autor do anteprojeto que deu origem ao atual Código Penal. Trata-se de tópico elementar da história do direito penal pátrio.
Galdino Siqueira foi um importante penalista, mas não foi o autor do projeto do CP/1940. Sua obra é anterior, notadamente o Código Penal de 1890 (republicano).
Euzébio Gómez não tem relação com o Código Penal de 1940. Possível confusão com outros nomes históricos, mas sem pertinência.
Alcântara Machado é o autor do projeto que serviu de base para o Código Penal de 1940. A doutrina é unânime: “Teve o código origem em projeto de Alcântara Machado”.
Sá Pereira não foi o autor do projeto do CP/1940. É conhecido por outros trabalhos jurídicos, mas não no âmbito da codificação penal de 1940.
Alfredo Buzaid foi um jurista e político, conhecido por sua atuação no direito processual e por ter sido Ministro da Justiça, mas não elaborou o projeto do CP/1940.
Para questões sobre a história do direito penal brasileiro, memorize os seguintes marcos: Código Criminal do Império (1830) – Bernardo Pereira de Vasconcelos; Código Penal Republicano (1890) – Galdino Siqueira; Código Penal de 1940 – Alcântara Machado; Reforma da Parte Geral (1984) – Francisco de Assis Toledo. Essa linha do tempo é recorrente em concursos.
Gabarito: letra C
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