Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2023
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu074251
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão
Sobre a nova vertente criminológica chamada Criminologia Verde, é correto afirmar que
Aapenas as pessoas físicas e jurídicas são consideradas vítimas dos danos ambientais, sendo que os animais e o ecossistema são considerados bens jurídicos tutelados pela legislação pertinente.
Bpara os estudiosos desse segmento criminológico, os Estados e corporações são vistos como os principais responsáveis pelas degradações ambientais.
Ca subnotificação de crimes ambientais, que são aqueles que não chegam ao conhecimento da polícia, é denominada cifra cinza.
Das pesquisas baseiam-se na visão antropocêntrica, que caracteriza a Criminologia tradicional.
Eo objeto de estudo restringe-se ao conceito de crime ambiental e à análise do dano ambiental, à luz da legislação aplicável.
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GabaritoB — para os estudiosos desse segmento criminológico, os Estados e corporações são vistos como os principais responsáveis pelas degradações ambientais.
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Criminologia Verde
Gabarito: letra B. A Criminologia Verde (Green Criminology) é uma vertente contemporânea que amplia o objeto da criminologia para incluir danos ambientais, animais e ecossistemas, adotando uma perspectiva ecocêntrica. Para seus estudiosos, os principais responsáveis pelas degradações ambientais são os Estados e as grandes corporações, que, movidos por interesses econômicos e políticos, desrespeitam normas ambientais e causam danos em larga escala. Essa é a afirmação correta dentre as alternativas.
Alternativa
Afirmação
Correta?
Justificativa
A
Apenas pessoas físicas e jurídicas são vítimas; animais e ecossistemas são bens jurídicos.
❌
A Criminologia Verde critica o antropocentrismo e reconhece animais e ecossistemas como vítimas diretas.
B
Estados e corporações são os principais responsáveis pelas degradações ambientais.
✅
Corresponde ao entendimento central da Green Criminology, que adota postura crítica ao poder econômico e político.
C
A subnotificação de crimes ambientais é denominada "cifra cinza".
❌
O termo padrão para crimes não reportados é "cifra negra" ou "cifra oculta"; "cifra cinza" não é a denominação correta.
D
As pesquisas baseiam-se na visão antropocêntrica tradicional.
❌
A Criminologia Verde adota abordagem ecocêntrica ou biocêntrica, não antropocêntrica.
E
O objeto de estudo restringe-se ao crime ambiental legal e ao dano ambiental.
❌
O objeto é mais amplo: inclui danos e riscos de atividades legais (poluição, desmatamento autorizado, etc.).
Criminologia Verde: Perspectiva (Ecocêntrica (não antropocêntrica), Valor intrínseco do meio ambiente); Responsáveis (Estados, Corporações); Objeto (Crimes ambientais (legais), Danos ambientais (legais), Animais e ecossistemas como vítimas); Cifras (Subnotificação: cifra negra (não cinza))
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Criminologia Verde critica o antropocentrismo e reconhece animais e ecossistemas como vítimas diretas, não apenas como bens jurídicos. Os danos a esses elementos são considerados vitimização, e não mera tutela legal.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde ao entendimento central da Green Criminology: Estados e corporações são apontados como os maiores causadores de danos ambientais, seja por ação direta, seja por omissão regulatória. A vertente adota uma postura crítica em relação ao poder econômico e político.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A subnotificação de crimes (a chamada "cifra negra" ou "cifra oculta") não é denominada "cifra cinza". Na criminologia, "cifra cinza" refere-se a uma classificação específica da delinquência institucional ou a delitos que não chegam ao sistema de justiça por desinteresse das vítimas? Não há consenso, mas definitivamente não é o termo padrão para crimes ambientais não reportados. Além disso, a Criminologia Verde estuda não apenas crimes ambientais legais, mas também condutas legalizadas que causam danos ecológicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Criminologia Verde distancia-se da visão antropocêntrica tradicional. Ela adota uma abordagem ecocêntrica ou biocêntrica, na qual o meio ambiente e os seres não humanos têm valor intrínseco, não apenas em função de sua utilidade para o ser humano.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O objeto de estudo da Criminologia Verde é mais amplo: não se restringe ao conceito legal de crime ambiental. Ela analisa também os danos e riscos ambientais causados por atividades legais (poluição, desmatamento autorizado, etc.), as respostas sociais e institucionais, e as relações de poder que permitem tais danos.
PEGA ESSA DICA!
Para questões sobre Criminologia Verde, lembre-se: (1) foco em danos ambientais, inclusive legais; (2) crítica ao antropocentrismo; (3) Estados e corporações como principais agentes; (4) defesa de uma justiça ambiental e ecológica. Esses pontos são recorrentes em concursos.