Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — VUNESP 2023
Criminologia›Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
vu074254
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão
Prevenção Criminal consiste em medidas adotadas, tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, com o objetivo de reduzir a incidência delitiva na vida em sociedade. Diante do exposto, é correto afirmar que a prevenção
Aindireta atua nas causas que levam à delinquência.
Bprimária é a modalidade de prevenção voltada para o preso provisório, o preso condenado e o egresso do sistema penitenciário.
Cdireta tem por base as políticas públicas de habitação, educação e cultura.
Dsecundária é a modalidade de prevenção voltada exclusivamente à vítima do delito e seus familiares.
Eterciária atua no crime que está prestes a ocorrer.
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GabaritoA — indireta atua nas causas que levam à delinquência.
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Prevenção Criminal: Classificação
Gabarito: letra A. A prevenção indireta atua nas causas estruturais da delinquência (desigualdade, falta de oportunidades, educação precária, etc.), enquanto a prevenção direta foca em medidas imediatas de controle (policiamento, vigilância). A banca explora a confusão entre os pares de modalidades – primária/secundária/terciária e direta/indireta – trocando os respectivos alvos.
Em criminologia, a prevenção criminal classifica-se em:
Primária: dirigida a toda a sociedade, antes do crime surgir.
Secundária: voltada a grupos ou áreas de risco.
Terciária: destinada a condenados e egressos, para evitar reincidência.
Direta: ações imediatas de contenção (ex.: policiamento ostensivo).
Indireta: políticas públicas de longo prazo que atacam as raízes do crime (habitação, educação, cultura, emprego).
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte os alvos: primária ≠ preso (é terciária); direta ≠ políticas públicas (é indireta); secundária ≠ exclusivamente vítima (é grupo de risco); terciária ≠ crime iminente (é pós-crime). Memorize o esquema: primária (todos), secundária (risco), terciária (reincidência); direta (controle imediato), indireta (causas).
Modalidade de Prevenção
Alvo / Foco
Exemplos / Características
Primária
Toda a sociedade (antes do crime)
Políticas universais de educação, saúde, bem-estar social
Secundária
Grupos ou áreas de risco
Policiamento comunitário, programas em bairros violentos
Terciária
Condenados e egressos (evitar reincidência)
Programas de ressocialização, assistência pós-cárcere
Políticas públicas de habitação, educação, cultura, emprego
Prevenção criminal
1Quanto ao alvo
Primária (toda a sociedade)
Secundária (grupos/áreas de risco)
Terciária (condenados e egressos)
2Quanto à forma
Direta (controle imediato)
Policiamento
Vigilância
Indireta (causas estruturais)
Habitação
Educação
Cultura
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A prevenção indireta atua sobre as causas sociais, econômicas e culturais que levam à delinquência. Exemplo: investimento em educação, moradia, redução da desigualdade. É a definição clássica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a prevenção primária é voltada ao preso provisório, condenado e egresso. Na verdade, essa é a prevenção terciária. A prevenção primária dirige-se a toda a população, independentemente de envolvimento com o sistema penal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a prevenção direta tem por base políticas públicas de habitação, educação e cultura. Essas políticas são típicas da prevenção indireta (estrutural). A prevenção direta envolve medidas imediatas, como policiamento, vigilância eletrônica, controle de espaços públicos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui à prevenção secundária o foco exclusivo na vítima e seus familiares. A prevenção secundária atinge grupos ou áreas de risco (ex.: jovens em situação de vulnerabilidade), não apenas a vítima. A assistência à vítima pode ser uma faceta, mas não é a definição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alega que a prevenção terciária atua no crime prestes a ocorrer. A prevenção terciária ocorre após o crime, visando evitar a reincidência (ex.: programas de ressocialização, acompanhamento de egressos). A atuação no crime iminente é prevenção imediata (direta ou situacional).
Gabarito: letra A (prevenção indireta atua nas causas da delinquência).