Questão de Criminologia — Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. — VUNESP 2023
Criminologia›Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.
Código
vu074257
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão
Sabe-se que o estudo da vítima em Criminologia passou por três grandes períodos. Assinale a alternativa correta a respeito de uma dessas fases.
AIdade de ouro do verdugo: possibilidade de composição e de autotutela; Código de Hamurabi.
BRevalorização do poder do verdugo: processo inquisitivo, perda do poder de reação ao delito cometido por parte da vítima, em detrimento da atuação estatal.
CNeutralização do poder da vítima: punições extremamente leves, por pressão dos grupos abolicionistas.
DRevalorização do poder da vítima: constatação de que a vítima havia sido olvidada pelo sistema de persecução penal e que é preciso recuperar seu protagonismo.
EIdade de ouro da vítima: impossibilidade de composição e de autotutela; inaplicabilidade da Lei de Talião – “olho por olho, dente por dente”.
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GabaritoD — Revalorização do poder da vítima: constatação de que a vítima havia sido olvidada pelo sistema de persecução penal e que é preciso recuperar seu protagonismo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Fases do estudo da vítima em Criminologia
Gabarito: letra D. A vitimologia divide o tratamento da vítima em três períodos: Idade de Ouro (composição/autotutela), Neutralização (monopólio estatal da punição) e Revalorização (retomada do protagonismo da vítima). A alternativa D descreve com precisão a fase de Revalorização, ao afirmar que a vítima foi esquecida e precisa recuperar seu protagonismo.
A banca explora principalmente a confusão entre os nomes das fases e suas características. Observe que as alternativas A e B trocam o termo "vítima" por "verdugo" (carrasco), o que já as invalida. A alternativa C descreve a Neutralização, mas com motivação errada (abolicionismo). A alternativa E descreve a Idade de Ouro, mas inverte as características (era justamente o período de composição e autotutela, e a Lei de Talião era aplicada).
1ªIdade de Ouro da vítima
2ªNeutralização da vítima
3ªRevalorização da vítima
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O período correto é "Idade de Ouro da vítima", não do verdugo. Apesar de citar corretamente a possibilidade de composição e autotutela e o Código de Hamurabi, o nome da fase está trocado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Novamente, o termo correto é "Revalorização do poder da vítima", não do verdugo. Além disso, o conteúdo (processo inquisitivo, perda de poder da vítima) corresponde, na verdade, à fase de Neutralização, e não à revalorização.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Neutralização do poder da vítima" é o nome correto para a segunda fase, mas a justificativa está equivocada: não houve punições extremamente leves por pressão abolicionista. A neutralização ocorreu com a concentração do poder punitivo nas mãos do Estado, retirando da vítima o direito de reagir.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve com exatidão a Revalorização do poder da vítima: a constatação de que a vítima foi olvidada (esquecida) pelo sistema de persecução penal e a necessidade de recuperar seu protagonismo, movimento que ganhou força especialmente a partir da segunda metade do século XX com a vitimologia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O nome "Idade de Ouro da vítima" está correto, mas a descrição está invertida. Nessa fase (que abrange desde sociedades primitivas até o final da Idade Média), a vítima podia compor, exercer autotutela e aplicar a Lei de Talião (vingança privada). A alternativa afirma exatamente o oposto: impossibilidade de composição e inaplicabilidade do talião.
NÃO CAIA NESSA!
Embora não haja lei específica sobre as fases da vitimologia, a doutrina é unânime. Para a prova, memorize os três períodos e suas características, especialmente a pegadinha dos nomes (vítima × verdugo) e a inversão de características da Idade de Ouro.