Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — VUNESP 2023
Direitos Humanos›Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
vu074288
Banca
VUNESP
Órgão
PC-SP
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Escrivão
Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial”, denomina-se
Apreconceito.
Bracismo.
Cdiscriminação racial.
Ddiscriminação racial indireta.
Eintolerância.
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GabaritoB — racismo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
Gabarito: letra B. O enunciado reproduz literalmente a definição de racismo prevista no artigo 1º, item 1, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que considera racismo "qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o falso conceito de superioridade racial".
A questão exige conhecimento da terminologia específica do tratado, que distingue racismo (ideologia) de discriminação racial (ato ou omissão), preconceito (atitude mental), discriminação indireta (efeito desproporcional) e intolerância (aversão generalizada).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Preconceito é uma opinião ou sentimento pré-concebido, geralmente negativo, sem a necessária vinculação a uma teoria estruturada de superioridade. A definição do enunciado vai além do simples preconceito, abrangendo doutrinas que estabelecem causalidade entre traços biológicos e características intelectuais ou culturais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Racismo é exatamente o conceito descrito: uma teoria ou ideologia que postula a existência de raças superiores e inferiores, estabelecendo relação causal entre características físicas e traços de personalidade, inteligência ou cultura. A Convenção define racismo nesses termos, opondo-o a discriminação racial (conduta).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Discriminação racial é definida na mesma Convenção como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica que tenha o objetivo ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício de direitos. É um ato ou omissão, não uma ideologia.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Discriminação racial indireta ocorre quando uma norma ou prática aparentemente neutra produz efeito desproporcionalmente prejudicial sobre pessoas de determinada raça ou etnia. Não se confunde com a teoria ou doutrina de superioridade racial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Intolerância é a falta de aceitação ou respeito a diferenças, podendo abranger discriminação, preconceito e racismo, mas é conceito mais amplo. A definição específica do enunciado refere-se ao racismo, não à intolerância em geral.
PEGA ESSA DICA!
A banca costuma cobrar as definições exatas dos tratados interamericanos (Convenção contra o Racismo, Convenção de Belém do Pará, etc.). Memorize os conceitos-chave: racismo = ideologia; discriminação = ato; discriminação indireta = efeito; preconceito = atitude mental; intolerância = aversão genérica. A literalidade do artigo 1º da Convenção é o ponto de partida.
PEGA ESSA DICA!
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)